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Título: TJRS - LIVRE PACTUAÇÃO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO - ANADEC |
| DECISÕES JURÍDICAS AB595 - Acórdão favorável à livre pactuação da Taxa de Administração, em ação col... | ||
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Título: AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL |
| Acesse a íntegra do Acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (DECISÕES JURÍDICAS AB594), ... | ||
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Título: TUTELA ANTECIPADA X ANADEC |
| Em DECISÕES JURÍDICAS AB593, acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo, referente provimento ao Ag... | ||
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Título: CANCELAMENTO DE PROTESTO X INDENIZAÇÃO |
| Leia a íntegra da sentença proferida pelo TJ do Mato Grosso (DECISÕES JURÍDICAS AB592), referente im... | ||
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Título: PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR FIDUCIÁRIO |
| Editado em DECISÕES JURÍDICAS AB591, decisão do TJ do Acre, acerca da admissibilidade de conversão d... | ||
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Título: TAXA DE ADMINISTRAÇÃO |
| A Seção, lastreada em entendimento da Corte Especial, não considerou ilegal ou abusiva a taxa fixada... | ||
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Título: TAXA DE ADMINISTRAÇÃO - LIVRE PACTUAÇÃO |
| Uma decisão proferida pelo TJRS, reformando sentença de 1º grau, admitindo a taxa livremente pactuad... | ||
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Título: DANOS MORAIS |
| Duas sentenças julgadas improcedentes, em ações por danos morais. 1ª (AB579) - processo ... | ||
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Título: STJ - DECISÕES FAVORÁVEIS |
| Acesse DECISÕES JURÍDICAS - AB578 e leia a Circular da ABAC 033/10 de 27/05/2010, referente Decisões... | ||
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Título: Seguro e o Contrato de Leasing |
| Editado em DECISÕES JURÍDICAS AB577, Acórdão do STJ que julgou como não abusiva, a cláusula que obri... | ||
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Título: CONTRATO DE CONSÓRCIO CANCELADO X DANOS MORAIS |
| Leia a íntegra da Sentença proferida pelo Juizado Especial de Relações de Consumo, referente ação po... | ||
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Título: DEVOLUÇÃO EM DOBRO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO |
| Leia a íntegra da sentença proferida pelo Juizado Especial Cível, que julgou improcedente ação de re... | ||
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Título: TRIBUNAL TORNA VÁLIDA NOTIFICAÇÃO NÃO ENTREGUE |
| Acesse a íntegra do Acórdão que, tornou válida a notificação para constituição em mora, não entregue... | ||
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Título: HONORÁRIOS PERICIAIS |
| STJ reconhece que honorários periciais são ônus do exequente. Acesse a íntegra do Acórdão em DECISÕE... | ||
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Título: PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE NAS NOTIFICAÇÕES |
| Decisão do Superior Tribunal Federal deferiu liminar contra decisão do CNJ, que determinav... | ||
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Título: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - BUSCA E APREENSÃO |
| Acesse DECISÕES JURÍDICAS AB571 e leia a EMENTA referente Alienação Fiduciária - Busca e Apreensão. ... | ||
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Título: SEGURADORA NÃO PAGA INDENIZAÇÃO AOS HERDEIROS |
| Acesse DECISÕES JURÍDICAS AB570 e leia a íntegra do Acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça de Sã... | ||
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Título: QUAIS CÓPIAS ANEXAR AO PROCESSO? |
| Tribunal de Justiça de São Paulo não reconhece Agravo de Instrumento, pela ausência de documento não... | ||
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Título: DEVOLUÇÃO DE PARCELAS |
| Sentença para devolução das parcelas após encerramento do plano, com abatimento da Taxa de Administr... | ||
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Título: DEVOLUÇÃO DE PARCELAS E A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO |
| JEC de POA/RS julga improcedente o pedido de devolução antecipada de parcelas, mantendo Taxa de Admi... | ||
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